Mais locais e datas foram acrescentados ao plano de vacinação contra o Coronavírus em Itaguaí 3c6k30

Confira datas e locais em março para vacinação de idosos acima de 85 anos contra o Coronavírus, em Itaguaí

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí divulgou, via página na rede social Facebook, datas no começo do mês de março e postos nos quais vai realizar vacinação de idosos, a partir de 85 anos, contra o Coronavírus.

A vacinação recomeçou na quinta-feira (25), e acontece nas Unidades de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, sempre das 10h às 16h. São 50 doses da vacina CoronaVac em cada dia e unidade.

A nova agenda inclui mais bairros e locais:

01/03 – UBS Vista Alegre, ESF Mazomba e ESF Coroa Grande

02/03 – ESF Chaperó, ESF Saco da Prata, UBS Brisamar

03/03 – ESF Teixeira, ESF Santa Cândida, ESF Odenit Maia, UBS Engenho

04/03 – UBS Vila Margarida, UBS Chaperó

05/03 – Clínica da Família em Ibirapitanga

É preciso estar atento às contraindicações abaixo:

- Quadro de doença aguda ou febre;

- Alergia à vacina;

- Ter tomado outra vacina há menos de 30 dias;

- Diagnóstico positivo para Covid-19 há menos de 28 dias.

É necessário levar: F ou cartão do SUS e identidade.

Via: O Dia

Itaguaí suspende processo seletivo simplificado para agentes de saúde 262q35

Governo alega que secretaria de Saúde contestou constitucionalidade de lei municipal

ITAGUAÍ - Durou pouco a alegria de quem tinha sido aprovado no processo seletivo simplificado da Prefeitura de Itaguaí para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A seleção foi aberta em 12 de fevereiro, em caráter emergencial, com o objetivo de aumentar a assistência à população por causa da pandemia provocada pelo coronavírus. Mas, nesta quinta-feira (25), em postagem na sua página da rede social Facebook (às 21h59), a prefeitura informou que suspendeu o processo. O motivo: a secretaria de Saúde alega que há problemas na lei municipal número 3754, que fundamenta a contratação.

O processo seletivo já havia sido encerrado e os nomes dos aprovados foram publicados na edição 908 do Jornal Oficial, em 23 de fevereiro: 70 Agentes de Combate a Endemias e 51 Agentes Comunitários de Saúde. O salário de ambos os cargos foi fixado em R$ 1.550.

A postagem no Facebook que confirma a suspensão traz o seguinte texto: “A Prefeitura Municipal de Itaguaí, por meio da Secretaria de Saúde, informa a suspensão do Edital nº 01/2021 referente ao processo seletivo simplificado para contratação temporária de agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias, visto que foi suscitada dúvida pela Secretaria Municipal de Saúde quanto à constitucionalidade da Lei Municipal nº 3754, de 21 de maio de 2019 à Procuradoria Geral do Município”.

Conforme ementa publicada no site da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), a Lei 3754 dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição federal, especificamente quanto às funções de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade das Leis Municipais nº 3404 e 3406 (ambas de 2016), pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, bem como para atender o Programa Federal estabelecido por Lei Federal.

PROBLEMAS DESDE 2016

Em 2016, foram aprovadas pelos vereadores duas leis municipais que criavam os cargos de Agente Comunitário de Saúde (Lei 3404) e de Agente de Combate às Endemias (Lei 3406). Mas, em 2017, o então prefeito Carlo Busatto Junior (Charlinho) ingressou na Justiça com pedido de anulação das leis sob o argumento de que estas eram inconstitucionais.

Na prática, essas leis tornaram efetivas no serviço público pessoas que haviam sido contratadas temporariamente para os cargos. Este foi o argumento de Charlinho para pedir a anulação das leis.

O atual prefeito, Rubem Vieira (Podemos), era presidente da Câmara na ocasião.

Em março de 2019, a Justiça deu ganho de causa à ação de Charlinho: as leis foram declaradas inconstitucionais porque não poderiam tornar efetivos profissionais contratados para exercer funções por tempo determinado.

DÚVIDAS

Em maio de 2019, a Câmara (ainda sob a presidência de Rubem Vieira) aprovou a Lei nº 3754, que reconheceu a inconstitucionalidade das leis que criaram os cargos e autorizou a contratação temporária destes profissionais.

Contudo, a Lei especifica que a contratação deveria se limitar aos candidatos aprovados em processo seletivo realizado ainda em 2014. Tal observação não foi feita no edital quando da divulgação do processo seletivo simplificado para preenchimento dos cargos temporários em fevereiro deste ano.

O DIA perguntou à prefeitura qual é a dúvida específica da secretaria municipal de Saúde em relação à constitucionalidade da lei 3754 que motivou a suspensão do processo seletivo simplificado, mas até o momento não obteve resposta.

A prefeitura também não informou ainda se pretende reabrir o processo seletivo sob outros critérios ou condições.

Via: O Dia

Menor é apreendido em Itaguaí com carga de cigarros roubada 645y68

ITAGUAÍ - Policiais Civis da 50ª DP (Itaguaí) apreenderam em flagrante, nesta sexta-feira (26 de Fevereiro), um adolescente infrator por fato análogo ao crime de receptação de uma carga de cigarros roubada. A captura foi realizada após cruzamento de dados do Setor de Inteligência da unidade policial.

Segundo os agentes, após tomarem conhecimento do roubo, diligências foram realizadas e o veículo envolvido no crime foi identificado e localizado. O menor, que conduzia o carro, foi apreendido e a carga recuperada.

Via: PCERJ

Polícia apreende homem acusado de furto de energia em Itaguaí 185m6q

ITAGUAÍ - Policiais civis da 50ªDP (Itaguaí) prenderam em flagrante, na quinta-feira (25/02), um homem pelo crime de furto de energia. Ele foi capturado no bairro 26 de Dezembro, naquela cidade, após cruzamento de dados do Setor de Inteligência da unidade policial.

Durante diligências para confirmar denúncia de uma central clandestina de TV a cabo e internet banda larga na região, que seria utilizada pelo bando de milicianos comandados pelo foragido da Justiça Wellington da Silva Braga, conhecido como "Ecko", os agentes localizaram uma instalação irregular de energia elétrica. O preso foi conduzido para a delegacia. 

Via: PCERJ

Cadastro de pessoas com deficiência continua em Itaguaí 426q4n

Cadastro é importante para que se saiba quantos são os deficientes, idades, onde moram etc - e assim pensar em como atendê-los melhor

ITAGUAÍ - Desta vez com um horário de atendimento mais estendido, a Prefeitura de Itaguaí avisa que recebe informações para um cadastro de pessoas com deficiência (PCD) façam um cadastro. Os dados vão servir para a elaboração de políticas públicas que contemplam empregabilidade, eventos, atividades e melhorias na ibilidade. “Para que possamos desenvolver projetos, é importante saber quem são e onde estão essas pessoas”, diz o coordenador de Projetos de Inclusão da Subsecretaria de Pessoas com Deficiência, Alexandre Carlos Moreira Cordeiro.

A subsecretaria - que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social - existe desde 2015, mas apenas na atual istração é que saiu do papel.

O cadastramento – que não tem data limite - deve ser feito na rua Elvira Ciuffo Cicarino, 521, em Vila Margarida, de segunda a sexta, de 8h às 17h.

PARA FACILITAR

Para quem tem dificuldade de locomoção ou qualquer outro tipo de impedimento, a equipe da Subsecretaria se desloca até a pessoa que precisa se cadastrar. Neste caso, é preciso entrar em contato por telefone (3782-9004, ramal: 2528) ou e-mail ([email protected]). Os agentes vão auxiliar a pessoa no sentido de entender mais profundamente o caso específico. Cordeiro explica que já houve alguns cadastros realizados desta forma.

Via: O Dia

PRF de Itaguaí prende homens que assaltavam pedestres na Avenida Brasil 6n2r28

 O Fiat Mobi vermelho conduzido por homens que assaltavam na Avenida Brasil: arma era falsa e com os suspeitos havia celulares e um relógio

ITAGUAÍ - Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) haviam sido avisados sobre um Fiat Mobi vermelho que levava homens que estavam realizando assaltos a pedestres na Avenida Brasil. Durante patrulhamento, a equipe da PRF se deparou com um veículo com a mesmas características na altura do km 392 da Rio-Santos (BR-101, na altura do Distrito Industrial), sentido Rio de Janeiro. Eram os suspeitos sobre os quais os agentes tinham sido avisados.

Durante a abordagem, os policiais rodoviários encontraram uma pistola falsa, R$ 433, três aparelhos celulares e um relógio de marca Mondaine. Havia dois homens no carro – motorista e carona - que confessaram a origem dos objetos: ambos disseram que haviam praticado roubos na Avenida Brasil.

Em seguida, uma das vítimas entrou em contato com a equipe PRF informando ter sido vítima de roubo. Ela identificou como seus um dos celulares e o relógio.

A ocorrência foi apresentada na 35°DP (Campo Grande – RJ).

Via: O Dia

Receita Estadual realiza operação contra empresas noteiras em Itaguaí q3p3o

ITAGUAÍ - A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início na quinta-feira (18) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras. Os auditores fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados em Itaguaí e em outros 23 municípios: Aperibé, Barra do Piraí, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Macaé, Magé, Itaboraí, Italva, Itaperuna, Natividade, Niterói, Porciúncula, Porto Real, Resende, Rio Bonito, Rio de Janeiro, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Sapucaia e Saquarema. Esses contribuintes emitiram quase R$ 1,4 bilhão em notas fiscais nos últimos 12 meses.

De acordo com a Sefaz, o objetivo da fiscalização é comprovar se as empresas realmente existem e funcionam ou se simulam atividades para emitir notas fiscais e gerar créditos indevidos de ICMS para outros contribuintes. Para isso, os Auditores Fiscais entrevistam funcionários, coletam documentos e demais evidências. “As empresas nas quais as suspeitas forem confirmadas terão as suas inscrições estaduais impedidas preventivamente enquanto instauramos o processo de cancelamento definitivo. Dessa maneira, podemos invalidar os créditos de ICMS gerados por meio de operações simuladas e responsabilizar os reais beneficiários”, explica o superintendente de fiscalização da Sefaz-RJ, Almir Machado.

A Sefaz informou que a Operação Maçarico XVII é parte do programa “Na Mira da Receita Estadual”, criado para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, contribuindo para o aumento da arrecadação de impostos sem alterar a carga tributária.

Via: Jornal Atual