BRASIL - Muitos beneficiários do programa Auxílio Brasil foram surpreendidos nesta semana ao abrir o aplicativo Caixa Tem para conferir o valor do benefício que receberão em novembro.
Para essas pessoas, o aplicativo mostrava apenas R$ 240 reais a serem recebidos, ou valores próximos a isso. E o Caixa Tem também não mostrava os R$ 200 de benefício complementar, previstos para serem pagos até dezembro.
Nesse mês de novembro, começaram a ser descontadas na fonte ? isto é, direto do benefício pago pelo governo ? as parcelas de quem pegou o empréstimo consignado do Auxílio Brasil em outubro.
O desconto, no entanto, veio antes do que o esperado para muitos dos beneficiários, que relatam terem sido informados pelas instituições financeiras de que as parcelas seriam descontadas apenas a partir de dezembro ou janeiro.
Também há inúmeros relatos de pessoas que dizem não terem contratado o empréstimo ou terem contratado, mas ainda não terem recebido o valor, e que mesmo assim estão tendo as parcelas descontadas.
Para quem está com dúvidas sobre o que está acontecendo, preparamos um guia simples.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil foi criado em dezembro de 2021, por meio de uma lei que extinguiu o antigo programa Bolsa Família.
Foi uma tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de imprimir uma marca própria na assistência social, às vésperas do ano eleitoral, apagando o nome fortemente associado às gestões petistas.
A proposta original do governo previa um valor de R$ 400 válido somente até dezembro de 2022, mas uma emenda na Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente.
Em junho deste ano, com Bolsonaro em segundo lugar nas pesquisas eleitorais, o governo decidiu ampliar o benefício para R$ 600, mas novamente com validade somente até dezembro.
Por esse motivo, os R$ 600 são pagos em dois blocos no Caixa Tem: R$ 400 de Auxílio Brasil e R$ 200 do benefício complementar válido até dezembro.
Consignado do Auxílio Brasil
Também em junho, durante a campanha eleitoral, o governo anunciou a criação do crédito consignado do Auxílio Brasil, um empréstimo garantido pelo benefício social, com as parcelas da dívida descontadas na fonte.
A regulamentação do empréstimo saiu apenas ao fim de setembro, estabelecendo um limite de juros de 3,5% ao mês ou 51,5% ao ano, acima da média de outros consignados, segundo dados do Banco Central.
Enquanto o Auxílio Brasil de R$ 600 começou a ser pago em agosto, o consignado ? com valor médio de R$ 2.600 ?, ou a ser pago a partir de 10 de outubro, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.
Em apenas 11 dias, até 21 de outubro, a Caixa já havia emprestado R$ 4,3 bilhões, para 1,7 milhão de pessoas. Outras 11 instituições financeiras privadas também estão autorizadas a conceder crédito nessa modalidade.
No dia 4 de outubro, a Caixa anunciou a suspenção temporária da oferta do consignado até o dia 14, para processar a folha de pagamentos do Auxilio Brasil de novembro. Os pagamentos devem ocorrer entre os dias 17 e 30 de novembro.
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil em novembro.
- Final de NIS 1: 17 de novembro
- Final de NIS 2: 18 de novembro
- Final de NIS 3: 21 de novembro
- Final de NIS 4: 22 de novembro
- Final de NIS 5: 23 de novembro
- Final de NIS 6: 24 de novembro
- Final de NIS 7: 25 de novembro
- Final de NIS 8: 28 de novembro
- Final de NIS 9: 29 de novembro
- Final de NIS 0: 30 de novembro
1) Por que o Caixa Tem mostra apenas R$ 240 de Auxílio Brasil em novembro para parte dos beneficiários">Via: UOL Notícias