Comitiva do Congresso visita Itaguaí para acompanhar construção de submarino nuclear 1l544b

O Congresso baixou em Itaguaí, na Baixada Fluminense, na última segunda-feira (26/06), em visita à Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), maior caldeiraria pesada do Brasil. 

A Frente Parlamentar Mista de Atividades Nucleares compareceu ao local para acompanhar a construção do novo submarino nuclear do país. A comitiva contou com Júlio Lopes (PP-RJ) — presidente do grupo —, Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Luiz Fernando (PSD-MG).

O líder do colegiado expressou sua iração pelo órgão itaguaiense, ressaltando suas funções para o setor nuclear brasileiro. “A Nuclep é a única empresa nacional com capacidade de fabricação e manutenção de equipamentos nucleares estratégicos para o país. Além de ser fundamental para o programa de submarinos da Marinha do Brasil, ela tem importância única na reconstrução de Angra III e na construção do primeiro submarino convencional armado com propulsão nuclear do país. Precisamos também excepcionalizar o orçamento da Nuclep para que ela possa participar da grande licitação brasileira no desenvolvimento de torres de transmissão a partir de parcerias com o mercado e sem onerar a união, contribuindo desta maneira com o crescimento da empresa e da empregabilidade”, declarou Lopes.

Via O Dia

Lula visita Complexo de Itaguaí para conhecer avanços do ProSub 6o582k

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva acompanha, nesta quinta-feira (23/3), os avanços do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub) durante visita ao Complexo Naval de Itaguaí, litoral Sul do estado do Rio de Janeiro. Criado em 2008, após definição de parceria estratégica entre Brasil e França para transferência de tecnologias, o ProSub alcança um marco importante: a conclusão dos testes de imersão do Submarino (S-41) “Humaitá”, o segundo de quatro embarcações convencionais, com propulsão diesel-elétrica, previstas pelo programa.

No cronograma do ProSub, há previsão de entrada em operação do S-41 pela Marinha do Brasil (MB) no segundo semestre de 2023. O primeiro submarino construído no programa foi o S-40 “Riachuelo”. O lançamento do “Tonelero” (S-42) tem previsão para 2023 e o “Angostura” (S-43) está programado para 2024. Além de representar um dos maiores programas estratégicos da Defesa, o ProSub tem impacto significativo na economia, com geração de mais de 60 mil empregos diretos e indiretos e envolvimento de 700 empresas.

Na visita, o presidente estará acompanhado dos ministros José Mucio (Defesa), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), além da embaixadora da França no Brasil, Brigitte Collet. Outras autoridades oficiais e representantes das empresas envolvidas no programa participarão do evento.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Estruturado como um programa de desenvolvimento científico e tecnológico, o ProSub integra capacitação de mão de obra especializada e incentivo à indústria brasileira, uma vez que prioriza a aquisição de componentes fabricados no país.

O programa tem como meta a fabricação do primeiro submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear (SN) e a construção de um complexo de infraestrutura industrial e de apoio à operação dos submarinos, que engloba estaleiros, a Base Naval e a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) no município de Itaguaí (RJ). Em fevereiro de 2018, o estaleiro de Construção foi inaugurado.

TESTES DE IMERSÃO

O S-41 “Humaitá” ou, ao longo do mês de março, por testes de imersão dinâmica e de imersão em grande profundidade no litoral fluminense. São etapas fundamentais do processo construtivo e de treinamento da tripulação do submarino, porque avaliam não apenas a capacidade de mergulho em segurança, como também atestam o nível de prontidão da tripulação. O resultado dessas avaliações consolida a última etapa prevista no cronograma até a entrega definitiva.

Via Governo Federal 

Com informações da Marinha do Brasil

Portaria estabelece pagamento do vale-gás de 100% em agosto, outubro e dezembro 4x3l6r

BRASIL - O Ministério da Cidadania publicou, nesta quarta-feira (20 de julho), a Portaria 797 para disciplinar o pagamento do Auxílio Brasil — ampliado em R$ 200 — de agosto a dezembro deste ano, na data prevista no calendário de pagamentos do benefício. O texto, publicado no Diário Oficial da União, trata também da liberação excepcional do vale-gás de 100% por apenas três meses.

Segundo o texto, além do vale-gás atual — que já é de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg apurada nos últimos seis meses —, as famílias vão receber um complemento de 50% (chamado de adicional extraordinário) nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2022, totalizando os 100%.

Caso o valor médio do botijão — calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no Sistema de Levantamento de Preços (SLP) — seja quebrado, o valor do benefício será arredondado para cima.

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Ainda de acordo com a portaria, o chamado benefício complementar de R$ 200 — que vai elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano — não vai gerar efeitos retroativos.

Embora o governo tenha a intenção de antecipar o calendário de pagamento do Auxílio Brasil para a primeira quinzena de cada mês (hoje o pagamento ocorre na segunda quinzena), a portaria não menciona nenhuma antecipação.

Via: O Globo

Prazo para contestar auxílio negado termina na segunda (12); Saiba quem pode solicitar e como deve fazer 6b4a12

Quem teve a nova rodada do Auxílio Emergencial negado tem até a próxima segunda-feira (12) para contestar o resultado. Saiba quem pode solicitar e como deve fazer. 

O Ministério da Cidadania definiu o processamento dos requerimentos de dois públicos: pedidos via aplicativo e inscritos no Cadastro Único, considerados elegíveis a receber o benefício na competência de dezembro ado.

Os resultados do processamento foram divulgados no último dia 2 de abril na plataforma de consultas e apresentam três mensagens principais:

Elegível: cidadão considerado elegível ao benefício;

Em processamento: requerimento retido pelo Ministério da Cidadania para cruzamentos de dados adicionais. O objetivo é reprocessar os cadastros com informações mais recentes, sobretudo considerando a possibilidade de perda de emprego e renda em meio à pandemia;

Inelegível: cidadão não atendeu aos critérios da Medida Provisória n. 1.039. Caso o cidadão queira contestar o resultado do requerimento, deve observar critérios da medida definidos pelo órgão gestor (confira a lista abaixo). O sistema aceitará apenas critérios íveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano ado.

Quem for considerado inelegível pode recorrer. No entanto, o sistema aceitará apenas critérios íveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados, como já ocorria no ano ado.

Segundo o Ministério da Cidadania, será realizado um novo processamento das contestações pela Dataprev, no mês seguinte à solicitação, a partir de dados mais atualizados dos cidadãos nas bases oficiais do Governo Federal. O objetivo é que as análises realizadas se aproximem o máximo possível à situação atual do cidadão.

Como contestar o resultado

O cidadão deve entrar no Portal de Consultas (www.cidadania.gov.br/auxilio) e inserir nos campos os seguintes dados: nome completo, nome da mãe, F e data de nascimento. Após consulta do seu requerimento, caso possa contestar, aparecerá na tela o botão “Solicitar Contestação”.

Porém, o sistema aceitará apenas critérios íveis de contestação, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, como já ocorria no ano ado.

QUEM PODE CONTESTAR?

- Menor de idade

Caso a sua data de nascimento esteja incorreta, atualize esta informação na Receita Federal pessoalmente ou por meio do endereço https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/ cadastro-depessoas-fisicas-f/servicos/regularizacao-f

- Registro de óbito

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de óbito vinculado ao seu F, proveniente das bases do SIRC ou do Sisobi. Se essa informação não estiver correta, você deve procurar um cartório de registro civil para a correção da informação.

- Instituidor de pensão por morte

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu F está vinculado como instituidor de pensão por morte.

- Seguro-desemprego

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe seguro-desemprego ou seguro defeso.

Verifique no aplicativo “CTPS Digital ou Sine Fácil” a situação do pagamento do seguro-desemprego ou defeso.

- Inscrição SIAPE ativa

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava.

- Vínculo RGPS

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você está empregado.

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se o seu vínculo empregatício já foi encerrado. Caso não tenha sido encerrado, procure seu empregador para atualizar essa informação.

- Registro ativo de trabalho intermitente

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é contratado como trabalhador intermitente. Caso essa informação esteja incorreta, confirme se o empregador atualizou essa informação junto ao Governo Federal.

A consulta do último vínculo pode ser feita no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital".

- Renda familiar mensal per capita

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a meio salário mínimo (R$ 550,00) por pessoa.

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

- Renda total acima do teto do auxílio

Indeferido porque o Governo Federal identificou que a renda da sua família é superior a três salários mínimos (R$ 3.300,00).

Consulte no serviço "Extrato de Contribuição (CNIS)" no aplicativo "Meu INSS" ou na "CTPS Digital" se as informações de recebimento de renda das pessoas da sua família estão corretas.

- Benefício previdenciário e/ou assistencial

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você está recebendo algum benefício previdenciário (como aposentadoria) ou assistencial (como o Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS).

Verifique no aplicativo “Meu INSS” a situação do seu benefício. Caso você não esteja mais recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, mas o pagamento ainda não foi encerrado, faça o requerimento de atualização no aplicativo “Meu INSS”.

- Preso em regime fechado

Indeferido porque foi identificado que você está preso em regime fechado, segundo bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça.

- Instituidor Auxílio Reclusão

Indeferido porque nas bases do Governo Federal há um indicativo de que o seu F está vinculado como instituidor de auxílio reclusão, benefício destinado a dependentes de pessoas presas em regime fechado.

- Preso sem identificação do regime

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque foi identificado que você está preso, segundo bases de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou do Conselho Nacional de Justiça. Embora não haja a informação do regime de cumprimento de pena nas bases consultadas, a legislação prevê que, na ausência desse dado, o regime fechado será presumido e, por isso, foi indeferido.

- Vínculo nas Forças Armadas

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é militar das Forças Armadas.

- Brasileiro no exterior

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você não reside no Brasil, de acordo com informações do Departamento de Polícia Federal.

- Benefício Emergencial - BEm

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você recebe o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Saiba mais sobre o BEm no site https://servicos.mte.gov.br/bem/. Se quiser fazer uma consulta específica, e https://www.bb.com.br/pbb/bem#/

- Militar na família sem renda identificada

Indeferido porque o Governo Federal identificou que um dos membros da sua família é militar das Forças Armadas e não foi possível calcular a renda familiar para verificar se está de acordo com os critérios legais.

- F não identificado

Indeferido porque seu F não foi encontrado na base de dados da Receita Federal do Brasil utilizada no momento da análise de elegibilidade feita pela Dataprev. Com isso, não foi possível verificar se você cumpre os critérios legais.

- Estagiário no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é estagiário no serviço público federal. Caso essa informação esteja desatualizada, regularize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava.

- Servidor ou estagiário no Poder Judiciário

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é servidor ou estagiário de órgão do Poder Judiciário.

- Médico residente ou multiprofissional no Governo Federal

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é médico(a) residente ou multiprofissional vinculado ao Governo Federal.

- Recursos não movimentados

Indeferido porque o Governo Federal identificou a devolução integral de recursos do Auxílio Emergencial anteriormente recebidos. A devolução pode ter ocorrido voluntariamente ou, no caso de militares ativos, inativos ou seus pensionistas, por meio do desconto em folha de pagamentos realizado pelo Ministério da Defesa, por determinação do Tribunal de Contas da União.

- Bolsista CAPES / CNPQ /MEC / FNDE

Indeferido porque o Governo Federal identificou que você é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) / Ministério da Educação (MEC)/ Fundo Nacional de Educação (FNDE).

QUEM NÃO PODE CONTESTAR

- Servidor Público (RAIS)

Possuir renda formal como agente público (RAIS). Essa informação pode ser consultada no serviço http://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf. Caso essa informação esteja incorreta, atualize sua situação junto ao órgão onde você trabalhava

- Mandato eletivo

Ser político eleito. Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você é titular de mandato eletivo (político eleito). Como a Lei não permite que pessoas que exerçam mandatos eletivos recebam o auxílio emergencial, não há possibilidade de realizar contestação

- Renda tributável acima do teto

Foi constatado o recebimento, em 2019, de rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70

Seu auxílio emergencial foi indeferido porque o Governo Federal identificou que você declarou rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no Imposto de Renda relativo ao ano de 2019. Como a Lei não permite que pessoas que declararam estes rendimentos recebam o auxílio emergencial, não há possibilidade de realizar contestação

- Rendimentos isentos acima do teto

Cidadão(ã) recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00.

- Valor em bens acima do teto

Cidadão(ã) tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

- Dependente de titular com rendimento tributável e/ou isento acima do teto

Cidadão(ã) é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu renda acima de R$ 28.559,70 em 2019.

e/ou

Cidadão(ã) é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00

- Dependente de titular com valor em bens acima do teto

Cidadão declarante de declarador de imposto de renda que tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

- Servidor municipal/estadual/distrital

Cidadão é servidor municipal, estadual, distrital.

- Família já contemplada

Cidadão pertence à família que já tenha uma pessoa recebendo o Auxílio Emergencial 2021.

Via Extra

Governo Federal envia ao Congresso projeto de lei para reabrir Pronampe e BEm 4a5p4p

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano ado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de covid-19.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o texto altera o Artigo 126 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 (Lei nº 14.116, 2020) para permitir a execução de projetos que tenham duração específica no ano corrente. De acordo com a pasta, a medida não cria despesas diretamente e também não afasta as regras fiscais que limitam e condicionam os gastos públicos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o teto de gastos.

“A proposta pretende adequar os requisitos para aumento de despesas que não sejam obrigatórias e de caráter continuado. Com a modificação proposta, não será necessária a apresentação de medida compensatória para esse tipo de despesa”, diz a nota.

Programas

Por meio do BEm, empresas puderam realizar acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho, garantindo ao trabalhador uma porcentagem do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com o governo, o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas.

Já o Pronampe é uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam utilizar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais. De acordo com o governo, o programa disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores.

Está em tramitação no Congresso Nacional, um projeto que torna o Pronampe uma política oficial e permanente de crédito. O texto já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara.

Via Agência Brasil 

Renda Brasil: novo programa social do governo está pronto e deve ser lançado em alguns meses, diz Guedes 1d1g66

BRASIL - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo programa social do governo, conhecido como Renda Brasil, está pronto e deve ser lançado em alguns meses. Em evento virtual Itaú Latam Spring Meetings, Guedes afirmou que o governo ouviu os especialistas que criaram o Bolsa Escola e o Bolsa Família para elaborar o programa, mas que a tarefa será do ministro da Cidadania, João Roma, que também fará sugestões para aprimorar a proposta.

Guedes disse ainda que o governo não abandonou a ideia de criar um imposto sobre operações digitais.

Segundo ele, o tributo poderá substituir sete taxas. "Mas não é hora de falar sobre essa proposta, ainda teremos muitas conversas sobre isso."

Acordo do Mercosul com a UE

O ministro da Economia disse ainda esperar um movimento importante em relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia em breve. No evento virtual, ele afirmou que o Brasil perdeu participação no comércio exterior nos últimos anos e que estar no bloco de países sul-americanos não colaborou para que houvesse maior inserção internacional. "Acho que iremos na direção correta em termos de práticas e linguagem para o acordo com União Europeia", comentou.

Guedes destacou que a Argentina tinha a maior renda per capita da América do Sul no início do século 20. Em seguida, disse que cabe aos países fazerem escolhas na direção correta rumo a um maior crescimento econômico.

Sobre o Brasil, ele disse que o País perdeu a dinâmica de crescimento nos últimos 30 anos e que mesmo registrando gastos relevantes em educação na proporção do PIB, permanece entre os últimos no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). "Não estou acusando ninguém, mas não estávamos andando na direção correta", afirmou.

Via Estadão Conteúdo 

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