Inea confirma que Prefeitura de Itaguaí pode licenciar empreendimentos de alto impacto 1j1sv

Secretaria Municipal de Meio Ambiente teve que comprovar capacidade técnica

ITAGUAÍ - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) confirmou que a Prefeitura de Itaguaí está habilitada para assumir a emissão de licença ambiental para empreendimentos de âmbito local. De acordo com o Inea, a istração municipal cumpre os requisitos da Resolução Conema número 42/2012 e dispõe de órgão ambiental que reúne técnicos devidamente habilitados para efetuar o licenciamento, além de contar com um conselho de meio ambiente.

Segundo a prefeitura, a carta com a autorização para realizar licenciamento pleno (de alto impacto) próprio foi recebida no dia 24 de março. Com a permissão, Itaguaí se torna o quarto município do estado do Rio de Janeiro a ter competência para licenciar grandes empresas, com grandes atividades. Até então, estavam autorizados a realizar esse tipo de licenciamento os municípios do Rio de Janeiro, Macaé e Mangaratiba.

De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento (SMMAP), o governo agora terá mais autonomia para controlar a poluição ambiental no município e garantir mais efetividade no quesito preservação. Diz o texto do comunicado publicado no site oficial da prefeitura: “O processo também beneficia as empresas já instaladas ou que irão se instalar no município, já que o trâmite se torna mais ágil”.

Via: O Dia

Vale assina acordo com Inea para preservação do Parque Cunhambebe 5q3p3

Aporte financeiro será de mais de R$ 17 milhões em cinco anos

ITAGUAÍ - A empresa mineradora Vale assinou com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um acordo de cooperação técnica para a proteção do ecossistema do Parque Estadual Cunhambebe. O parque é uma unidade de conservação ambiental brasileira criada através do Decreto Estadual nº 41.358, de 13 de junho de 2008. Possui 38 mil hectares e sua demarcação atinge partes dos municípios de Itaguaí, Angra dos Reis, Rio Claro e Mangaratiba.

O convênio prevê o aporte financeiro de R$ 17,7 milhões nos próximos cinco anos. O investimento se dará por meio de doações de bens, materiais e prestação de serviço. As informações são do Balanço Vale+, uma publicação que reúne dados sociais, ambientais e econômicos da atuação da Vale em Itaguaí e na Costa Verde no ano 2020.

O Parque Estadual Cunhambebe ou a ser monitorado pelo Sistema de Gestão Integrada de Áreas Protegidas da Vale, que fica na Reserva Natural Vale, em Linhares (ES). Esse sistema armazena, organiza e integra dados de áreas ambientais.

Segundo divulgação da mineradora, a iniciativa está associada à meta da Vale de neutralizar suas emissões de carbono até 2050, o que inclui entre as ações previstas a recuperação e proteção de mais 500 mil hectares de áreas de floresta nativa além de suas fronteiras até 2030.

A empresa reforça também que o parque protege importantes áreas de mananciais, o que contribui para a preservação de espécies nativas da fauna e flora, inclusive as ameaçadas de extinção. Além disso, a área possibilita a realização de pesquisas científicas e proporciona o desenvolvimento de educação e interpretação ambiental.

Via: O Dia

INEA habilita Prefeitura de Itaguaí para o licenciamento ambiental pleno 3q1f2z

Confirmado pelo INEA, Itaguaí é o 4º município do estado a ter competência para realizar licenciamento de alto impacto

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí recebeu, nesta terça-feira (24), uma carta oficial do Instituto Estadual do Ambiente – INEA confirmando que o município está apto a realizar licenciamento pleno (de alto impacto). A partir de agora, Itaguaí se torna o 4º município do estado a ter competência para licenciar grandes empresas, com grandes atividades. Além de Itaguaí, apenas a cidade do Rio de Janeiro, Macaé e Mangaratiba podem realizar este tipo de licenciamento.

Para conseguir a nova habilitação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento – SMMAP precisou comprovar que tem uma equipe técnica qualificada, além de cumprir todos os outros requisitos do Conema nº 42/2012, que é uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, que dá autonomia aos municípios, descentralizando o licenciamento ambiental dos estados.

De acordo com a SMMAP, graças a iniciativa do Prefeito Dr. Ruben Vieira, a secretaria terá mais autonomia para controlar a poluição ambiental no município e garantir mais efetividade no quesito preservação ambiental. O processo também beneficia as empresas já instaladas ou que irão se instalar no município, já que o trâmite se torna mais ágil.

Inea fará vistoria em rios e canais de Itaguaí 6v625t

Anúncio foi feito depois de reunião do prefeito Rubem Vieira com o secretário estadual de ambiente, Thiago Pampolha

ITAGUAÍ - O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou, por meio de uma nota enviada por e-mail para a reportagem, que fará na segunda-feira (18) uma vistoria em rios e canais localizados em Itaguaí. O objetivo é avaliar as condições dos corpos hídricos para, então, analisar a possibilidade desses rios e canais receberem limpeza e desassoreamento. O anúncio foi feito logo depois que o prefeito Rubem Vieira (Podemos) se encontrou com o secretário de Estado do Ambiente, Thiago Pampolha, na quinta-feira (14), na sede do Inea. As informações são da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Itaguaí (Secom). Vieira se fez acompanhar da secretária municipal de Ambiente, Shayene Barreto.

Ainda segundo a Secom, por ocasião do encontro houve a renovação do convênio entre a prefeitura e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo o envio de maquinários de grande porte para desassoreamento dos rios e canais da cidade.

REVÉS EM LICITAÇÃO

Em live transmitida no Facebook em 26 de dezembro, o prefeito Rubem Vieira falou sobre o desassoreamento dos rios, correlacionando a necessidade de limpeza com o problema das enchentes na cidade.

A busca pelo apoio do Inea representa uma alternativa ao revés que a prefeitura sofreu ao licitar o serviço com uma empresa local.

Palavras de Vieira na live: “Fiz uma licitação que ocorreu em novembro, infelizmente uma empresa da cidade ganhou, só que essa empresa não cumpriu o contrato, tinha que colocar as máquinas e não colocou. Estamos punindo essa empresa, que jogou o preço lá no chão, ganhou a licitação e abriu mão, não quis prestar o serviço, na verdade sabotou a prefeitura e a cidade. Essa empresa vai ser punida no rigor da lei para poder chamar a segunda colocada para que se faça o desassoreamento dos rios. Estamos fazendo uma grande licitação para resolver o problema das enchentes definitivamente”.

Não há informações recentes sobre a punição à empresa ou abertura de nova licitação.

No discurso por ocasião da sua posse, no dia 1º de janeiro, Rubem prometeu: “Vamos acabar de vez com as enchentes”.

Via: O Dia

Itaguaí renova convênio com Inea para desassoreamento dos rios 535r4u

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí renovou nesta quinta-feira (14 de Janeiro) um importante convênio com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. A iniciativa tem como objetivo o envio de maquinários de grande porte para desassoreamento dos rios e canais da cidade.

O prefeito Rubem Ribeiro foi pessoalmente à sede do Inea para retomar o convênio.

Ao lado do prefeito e da secretária municipal de Meio Ambiente de Itaguaí, Shayene Barreto, o secretário de Estado do Ambiente, Thiago Pampolha, reafirmou o compromisso do Estado com a cidade, dizendo a Rubem já poder considerar feita a parceria com a Prefeitura nesta questão da limpeza e desassoreamento e dragagem dos rios por conta do grande volume de chuvas na região.

O envio do maquinário à cidade, no entanto, ainda não tem data definida. A desobstrução dos corpos hídricos tem como objetivo melhorar o escoamento da água, ajudando a evitar as enchentes.

Itaguaí termina a limpeza de rios e canais com o Inea 4d2n4w

Prefeitura termina a primeira fase da limpeza de rios e canais realizada em parceria com o Inea

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí terminou na última semana a primeira fase de limpeza e de desassoreamento dos principais rios e canais do município. Iniciada em março, a ação foi feita em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que cedeu o maquinário apropriado para o serviço: uma dragline bucyrus 22B e duas escavadeiras. A desobstrução dos corpos hídricos teve como objetivo melhorar o escoamento da água, ajudando a evitar possíveis enchentes na região.

O trabalho foi realizado sob a orientação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento em uma extensão de 3.635 metros. Foram desobstruídos o rio Itaguaí/Canal da Ponte Preta, Canal do Sangue e Rio Trapiche. 

Inea e Prefeitura iniciam desobstrução de Rios e Canais de Itaguaí 496l6d

Parceria firmada entre as instituições vai melhorar o escoamento da água na cidade

ITAGUAÍ - Dando prosseguimento ao convênio fechado na semana ada, a Prefeitura de Itaguaí e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) iniciaram o trabalho de desobstrução de rios, canais e valões da cidade. Nessa terça-feira (17/03), a máquina cedida pelo órgão estadual realizou o serviço no canal do Sangue, no trecho que fica na área da Expo. Em breve, outras localidades serão atendidas.

O objetivo da parceria firmada entre a Prefeitura e o INEA é avançar na questão do desassoreamento de rios, canais e valões da reigão, melhorando o escoamento da água e evitando enchentes como as vistas no início do mês de março. Nesse primeiro momento, o INEA vai disponibilizar o maquinário que o município não possui para realização do serviço. Uma equipe da Prefeitura já analisa os possíveis pontos de atuação.

Veja também: 

Itaguaí fecha parceria com o INEA 1q1v6d

Órgão estadual vai disponibilizar máquinas para desobstrução de valões

ITAGUAÍ - A Prefeitura de Itaguaí e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) fecharam uma parceria que irá ajudar o município a avançar na questão do desassoreamento de rios, canais e valões da região, melhorando o escoamento de água e evitando enchentes como a que atingiu a cidade no início do mês. Nessa quinta-feira (12/03), uma equipe de engenheiros do INEA se reuniu com representantes da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo para entender o que a cidade precisa e definir o planejamento de atuação. 

Nesse primeiro momento, o INEA irá disponibilizar um maquinário que a Prefeitura não possui para a desobstrução de valões da cidade. Uma equipe da prefeitura analisa os possíveis pontos de atuação para o início do trabalho.