Operação de combate às irregularidades de GNV fiscaliza postos de combustível em Itaguaí e no Rio 5i1m2j

Um posto e duas instaladoras de kit-gás foram interditados

ITAGUAÍ - O Procon-RJ realizou a segunda ação da operação conjunta de combate a irregularidades de GNV no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (17 de agosto), foram fiscalizados quatro postos de combustível localizados em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, e no município de Itaguaí, na Região Metropolitana do estado. Um deles foi interditado pela Naturgy por indícios de manipulação no sistema de medição.

A fiscalização também foi realizada em quatro instaladoras de GNV em Campo Grande. Duas foram interditadas por ausência de autorização do órgão competente. De acordo com o Procon-RJ, veículos irregulares, que poderiam trazer riscos à segurança da população, foram apreendidos enquanto abasteciam nos postos.

"As ações ocorrem de forma integrada justamente para garantir a segurança dos consumidores e funcionários e evitar acidentes como os que ocorreram em menos de um mês, o consumidor deve estar em dia com a manutenção do licenciamento do veículo e, principalmente, buscar instaladoras credenciadas", explicou o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.

Os fiscais verificaram possíveis fraudes de quantidade e qualidade do combustível, além de documentação e condições dos veículos, como, por exemplo, se possuem o selo obrigatório do Inmetro no cilindro e na documentação. Também é checado se o selo pertence ao veículo.

Já nas instaladoras de kits GNV, os agentes do Procon-RJ investigaram se elas possuíam a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente. Somente duas delas apresentaram o documento.

As empresas autuadas responderão processo istrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Os veículos apreendidos pelo Detro foram levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha. Eles ficarão no local até que as irregularidades sejam sanadas.

A operação continua nesta semana em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Equipe Foco, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) e Naturgy.

Via: O Dia

Procon-RJ notifica Light por não redução das tarifas 59c58

ITAGUAÍ - O Procon Carioca notificou a empresa de energia Light sobre o descumprimento de lei aprovada pelo Congresso Nacional, que determina a devolução aos consumidores das tributações federais PIS e Cofins, cobradas a mais nas contas de luz.

Além de não ter restituído os valores dos tributos, o Procon afirma que a concessionária também não informou aos seus clientes como e quando será realizada a devolução.

A Ligth tem prazo de cinco dias para explicar o motivo de ainda não ter acatado a lei, em vigor desde junho, que determina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais  pelas  distribuidoras eletricidade.

O órgão também aplicou medida cautelar para que o desconto na tarifa de energia elétrica seja concedido imediatamente. O Procon avalia como evidente o fato de que a não devolução dos valores está gerando vantagem excessiva para a concessionária e, consequentemente, o seu enriquecimento ilícito.

Além do município  do Rio, a Light responde pela geração, distribuição e comercialização de energia elétrica  em  outros 30 municípios do estado, abrangendo um contingente de mais de 10 milhões de consumidores.

A reportagem pediu  esclarecimentos à Light sobre o descumprimento na devolução de impostos, mas não houve resposta.

Via: Agência Brasil

Força-tarefa faz operação para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas 3h686l

Segundo a Polícia Civil, só no Rio de Janeiro mais de 40 postos de combustível cometem os crimes de adulteração de combustíveis na Capital, na Baixada Fluminense e Região dos Lagos. Outros órgãos participam da ação.

BAIXADA - Uma operação do Ministério da Justiça, com apoio da Polícia Civil do Rio, Procon-RJ, entre outros órgãos, está sendo realizada na manhã desta quinta-feira (8) para combater a adulteração de combustíveis e emissão de notas fiscais falsas.

A ação, batizada de "Petróleo Real", é realizada em todo o país, mas, segundo a polícia, só no Rio de Janeiro mais de 40 postos de combustíveis em Jacarepaguá, Baixada Fluminense e Região dos Lagos cometem os crimes.

A ação é realizada em diversos postos de forma simultânea, para combater o vazamento de informações.

Participam da operação agentes da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), Delegacia Fazendária (Delfaz), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria Estadual de Fazenda e Procon-RJ.

Entre outros aspectos, serão verificadas a qualidade dos combustíveis, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor, a regularidade dos documentos fiscais e de sua emissão, entre outras possíveis infrações istrativas e criminais.

Segundo a Polícia Civil, a operação tenta combater os casos de adulteração de combustíveis, de sonegação de impostos, de formação de acordos de cartéis entre os revendedores, dentre outras fraudes ligadas ao setor.

Veja os pontos com postos sob suspeita no Rio:

Zona Norte

• Andaraí
• Rio Comprido
• Vaz lobo
• Cascadura
• Zona Oeste

Recreio dos Bandeirantes

• Barra da Tijuca
• Jacarepaguá
• Cidade de Deus
• Gardênia Azul
• Mangaratiba (Conceição de Jacareí)

Baixada Fluminense

• Nilópolis (Centro e Olinda)
• Itaguaí

Região dos Lagos e Norte Fluminense

• São Pedro da Aldeia
• Araruama
• Macaé

Região Serrana

• Campos
• Tributo
• Teresópolis

Via: G1

Procon-RJ faz operação em Itaguaí e flagra desrespeito à lei 3t302h

Fiscais fazem vistoria em supermercado: estabelecimentos estavam em desacordo com a legislação

ITAGUAÍ - O Procon Estadual do Rio de Janeiro informa que realizou ação de fiscalização na segunda, terça e quarta-feira (30/11, 01 e 02/12) em bancos, supermercados, drogarias e lojas de atacados em cinco municípios, dentre eles Itaguaí. De acordo com a fiscalização, na cidade houve problemas de inobservância da lei no banco Itaú, no supermercado Super Rede, na drogaria Santo Agostino e no atacadista Mala Cheia.

Em uma das filiais do Itaú (rua Doutor Curvelo Cavalcante, 355 – Centro), os agentes do Procon notaram que os consumidores esperaram três horas para entrar na agência. Além disso, o Procon afirma que o banco não estava autenticando os boletos pagos e não havia funcionários para orientar os clientes.

Os fiscais também anotaram irregularidades no supermercado Super Rede (Estrada Mazomba, S/N, qd 30, lt 01, Centro): 48 quilos de carne sem data de manipulação e validade; seis quilos de carne pré-moída (vedado por lei, pois a moagem deve ser feita na presença do consumidor); ausência de balança de precisão para que o cliente consulte o peso das mercadorias e falta de demarcação no chão para manter o distanciamento social.

Na drogaria Santo Agostino (Rua Paulo de Frontin, 253 – Centro), o informe do Procon aponta que certificado de responsabilidade técnica estava desatualizado, sem o nome do farmacêutico responsável. Também não havia a revista PMC, que mostra os valores máximos que podem ser cobrados pelos medicamentos, nem a informação relativa ao meio de pagamento para recarga de celular.

O atacadista Mala Cheia (Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, 618 - Centro ) também recebeu a vistoria dos técnicos, que observaram problemas estruturais, ausência de cartaz informando a proibição de venda de bebidas alcoólicas à menores, falta do cartaz com telefone e endereço do Procon-RJ e inexistência de caixa preferencial.

Sem qualquer irregularidade notada pelos fiscais, o Super Compras (avenida Prefeito Isoldackson de Brito, 268, qd 43, lt 24 - Vila Margarida) também foi vistoriado em Itaguaí.

Via: O Dia

Procon-RJ flagrou três horas de espera em fila de banco em Itaguaí 5i47

ITAGUAÍ - O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização nesta segunda, terça e quarta-feira (30/11, 01 e 02/12) em bancos, supermercados, drogaria e loja de atacados nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Maricá, Itaguaí e São Gonçalo para verificar denúncias de consumidores e solicitação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os agentes descartaram mais de 50kg de alimentos impróprios para o consumo. Os problemas mais graves foram encontrados em Itaguaí.

Os consumidores esperaram três horas para entrar em uma filial do banco Itaú de Itaguaí. Também teve problema no Santander de São Gonçalo e no Itaú de Maricá. Em algumas agências, os fiscais identificaram falta de orientação quanto à triagem e ao distanciamento social, além de ausência de marcação no chão, aglomeração de pessoas nas filas externas e no hall dos caixas eletrônicos, sem que houvesse funcionários para orientar. O alvará de funcionamento estava vencido desde 2011 e não era feita autenticação do pagamento no próprio documento.

O único supermercado que apresentou irregularidades foi o Super Rede de Itaguaí. Os fiscais identificaram problemas estruturais, 48kg de carne sem data de manipulação e validade. Também encontraram 6kg de carne pré-moída, o que é proibido por lei, já que o produto deve ser moído na frente do consumidor. Ausência de balança de precisão, que possibilita consulta do peso pelo cliente, e falta de demarcação no chão para manter o distanciamento social também foram constatados.

Na drogaria Santo Agostino, também em Itaguaí, o certificado de responsabilidade técnica estava desatualizado, sem o nome do farmacêutico responsável. Não havia a revista PMC, que mostra os valores máximos que podem ser cobrados pelos medicamentos, nem a informação relativa ao meio de pagamento para recarga de celular.

Problemas estruturais, ausência de cartaz informando a proibição de venda de bebidas alcoólicas à menores, falta do cartaz com telefone e endereço do Procon-RJ e inexistência de caixa preferencial foram identificados pelos fiscais no estabelecimento atacadista Mala Cheia, no mesmo município. Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados no Rio de Janeiro e Niterói.

Via: Procon RJ

Procon descarta mais de 45 kg de alimentos impróprios para consumo em mercados de Itaguaí 2r4r61

ITAGUAÍ - Fiscais do Procon-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, estiveram na manhã desta quinta-feira (27/08) em três drogarias e três supermercados de Itaguaí, cidade localizada entre a Baixada Fluminense e a Costa Verde do Rio. Na ação, foram descartados 45,342kg de alimentos impróprios para consumo e lavrados três autos de infração (supermercados) e três de constatação (drogarias).

A maioria das infrações constatadas pela fiscalização nos supermercados foi de problemas estruturais nas câmaras de laticínios, açougue, prateleiras, portas, pisos, teto, balcão, padaria e área de hortifruti. No Guanabara, Super Compras e Berg's havia ferrugem em vários pontos dos estabelecimentos. No Guanabara e Berg's foram encontrados ainda mofo e pisos quebrados. No Berg's e Super Compras Compras não havia cartaz informando que é proibida a venda de bebida alcoólica a menores, assim com ralos sifonados, e alguns deles estavam quebrados, o que possibilita a entrada de vetores. No Berg's foram encontradas também goteiras e lixeira com pedal quebrado. Já no Super Compras, também havia chão rugoso e pallet de madeira em locais proibidos, além de ausência de balança de precisão para uso dos consumidores.

No Berg's, havia produtos sem especificação quanto à data de manipulação e validade armazenados na câmara resfriada do açougue, como 4kg de carré suíno fatiados e 20,7kg de fígado bovino cortados para bifes. No balcão, foram encontrados 644g de damasco e 598g de azeitonas recheadas, ambos com validade vencidas. Todos os produtos impróprios foram descartados.

No Super Compras foram descartados 19,4kg de carne previamente moída estocada em área de venda, quando a mesma deve ser moída na presença do consumidor.Foram verificados ainda preços de alimentos da cesta básica e determinada a apresentação do relatório de vendas de março até esta quinta-feira dos produtos fiscalizados para que seja analisado se houve ou não aumento abusivo dos preços. De acordo com os fiscais, os estabelecimentos cumprem todas as normas de segurança em relação ao combate ao novo coronavírus.

DROGARIAS

A fiscalização em drogarias foi realizada em virtude de denúncias recebidas pela autarquia e por solicitação do Ministério Público do RJ. Das três unidades da Drogaria Atual fiscalizadas, em duas havia irregularidades, ambas no Centro de Itaguaí, na Rua Doutor Curvelo Cavalcante. O estabelecimento no número 320 não tinha cartaz alertando que o aleitamento materno evita infecções e alergias e que é recomendado até dois anos ou mais e nem marcações de distanciamento entre consumidores na fila do caixa, no entanto, tudo foi providenciado no momento da fiscalização. Na loja que funciona no número 449, alguns produtos expostos estavam sem preço, o que também foi solucionado na hora. Os agentes verificaram ainda preços de álcool em gel nas drogarias e nenhuma irregularidade encontrada foi encontrada.

Via: O Dia