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sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 h2w5s

Após denúncias, abrigo para idosos é investigado por maus-tratos em Itaguaí 2t3867


A Polícia Civil e o Ministério Público estão investigando uma denúncia de maus-tratos em um abrigo 
particular para idosos, em Itaguaí, na Baixada Fluminense. A instituição nega todas as acusações. Agentes da secretaria municipal de Vigilância Sanitária, juntamente com a Polícia Militar, estiveram no local, a pedido do MP, para fazer a fiscalização.


Em publicações nas redes sociais o lar é descrito como espaço acolhedor, que busca dar qualidade de vida com espaço de leitura e uma equipe multidisciplinar. Tudo isso por um preço atrativo de mil e quinhentos reais.


Bethania Figueiredo foi uma das pessoas que se interessou pelo local. No entanto, durante uma visita ao seu pai, de 72 anos de idade, ela registrou as marcas que o idoso apresentava pelo corpo. Segundo ela, ele sofreu um AVC que prejudicou sua parte motora, mas que ele é lúcido e orientado. Com o tempo em que ou internado, a filha percebeu que o homem estava perdendo a fala e o peso, além de começar a apresentar feridas e mal cheiro. De acordo com Bethania, o pai perdeu 15 Kg dentro da instituição.


Após ver o estado do pai, a advogada aproveitou e também fez imagens dos demais idosos que estavam no espaço. Alguns estavam descalços no chão frio e outros com meias velhas. Dentro da casa, cadeiras higiênicas enferrujadas e sujas estavam amontoadas. Nas paredes era possível ver as marcas de infiltração e sujeira acumuladas.


No vídeo, uma paciente conta que precisa fazer suas necessidades no escuro à noite, já que o banheiro não tem iluminação. Ela também diz que o banho é gelado e de mangueira, além de não ter separação entre homens e mulheres.


Agentes da delegacia de Itaguaí foram até o local após as denúncias, ouviram alguns idosos e fizeram a perícia. Agora, os responsáveis pelo espaço vão ser intimados para prestar depoimento.


A psicóloga do abrigo foi quem respondeu às acusações e desmentiu as denúncias. Ela afirma que Bethania teve um problema com o pagamento e que a instituição pediu para que ela levasse o pai, o que teria causado o transtorno. Em resposta, a filha do paciente conta que tem todos os comprovantes de pagamento e que foram pagos adiantados.


Por Notícias de Itaguaí
Foto: Reprodução

quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 35416e

Arco Metropolitano: de solução de tráfego para rota fantasma e perigosa 526a30


De solução para o tráfego da Região Metropolitana do Rio de Janeiro para rota fantasma e perigosa. Essa é a realidade do Arco Metropolitano, que depois de sua inauguração, em 2014, não recebeu mais nenhum tipo de investimento, e se transformou em rota fantasma e perigosa. A situação do Arco foi o primeiro capítulo do quadro "Muita promessa e pouca entrega", do RJ2.

A obra custou quase R$ 2 bilhões, e os mais de 70 quilômetros de rodovia chegaram com muitas promessas. A previsão era de que o trecho que liga Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, até o Porto de Itaguaí, seria uma solução de mobilidade urbana, geração de empregos e redução dos custos de transportes de mercadorias.

Oito anos depois, o caminhoneiro baiano diz que as próprias empresas não permitem que o arco entre na rota de transporte.

“Só a aqui, no último caso. À noite eu não o aqui nem a pau. Só Avenida Brasil. O risco de roubo é muito alto. Se aqui fosse seguro, seria bem mais rápido, bem mais fácil, mas infelizmente a gente está à mercê de todos”, diz Roney Costa.

As queixas sobre insegurança no Arco Metropolitano vêm desde a inauguração. Falta sinalização, iluminação e segurança para quem a. O lugar ganhou apelido de Faixa de Gaza.

O projeto inicial previa a construção de 145 quilômetros, cortando oito municípios até chegar a Itaboraí, uma ligação entre o Porto de Itaguaí e o Comperj.

Seria uma rota para evitar cruzar desnecessariamente o município do Rio e ajudaria a desafogar o trânsito na sempre engarrafada Avenida Brasil e também uma alternativa para a ponte Rio-Niterói ajudando em situações como a interrupção do tráfego da ponte por 3 horas no dia 14 de novembro, por causa de um acidente com um navio à deriva.

Mas até hoje só foram concluídos pouco mais de 71 quilômetros que ligam Itaguaí a Duque de Caxias. Mesmo esse trecho, com asfalto novo, nunca deixou de ser uma "estrada fantasma", o que facilitou o roubo de postes de iluminação da via.

A cada quilômetro percorrido, não dá para saber qual a quilometragem para saída pra Belford Roxo e Duque de Caxias. A placa de retorno à esquerda já está pela metade.

O DER, Departamento de Estradas de Rodagens - era o responsável pelo monitoramento e conservação do Arco, mas o contrato acabou em dezembro de 2015. Uma licitação foi feita para a contratação de uma empresa terceirizada. O contrato chegou a ser assinado, mas foi cancelado por falta de orçamento.

Desde setembro, a concessionária Eco-Rio-Minas assumiu a operação da rodovia, mas a concessão ainda não mudou a vida de quem a por ali.

A falta de estrutura ainda é uma preocupação para quem dirige pela rodovia, assim como a falta de segurança.

A segurança da rodovia é feita pela Polícia Rodoviária Federal desde 2018. Em 2020, o Governo Federal anunciou a construção de um posto policial na altura de Japeri para reforçar a segurança e dar mais estrutura ao trecho. A previsão era terminar a obra em fevereiro desse ano, mas nove meses depois, ainda parece ter muito trabalho pela frente.

"Acho que teria que melhorar essa parte de posto,colocar mais postos. Aumentar a segurança de alguma forma, que aí seria um local mais seguro, opina o técnico em refrigeração Wesley Silva.

“Não existe um único ente responsável por fazer o Arco funcionar de forma adequada. Mas é apenas pela integração tanto das foça de segurança, quanto pelos governos estadual, federal e municipal, que a gente vai ter de fato o Arco Metropolitano atingindo o seu potencial de ser o indutor de desenvolvimento da Baixada Fluminense, da Região Metropolitana e do estado do Rio de Janeiro nos próximos anos”, diz Isaque Ouverney, gerente de infraestrutura da Firjan.

Duplicação da Itaboraí-Magé: dez anos sem progressos

Como a gente viu, ainda falta muito para os os setenta quilômetros do arco metropolitano contribuírem para o desenvolvimento do estado. E a parte que já está concluída corresponde só à metade do projeto original, que deveria ter sido totalmente entregue há mais de dez anos.

O marco zero da BR-493 está localizado no segundo trecho, o que ainda não foi concluído: a duplicação da estrada Itaboraí- Magé.

Após dez anos, a situação do trajeto é praticamente a mesma. Em Magé , ainda é possível encontrar a placa do início das obras de duplicação da BR.

Quase não dá mais pra ler, mas algumas informações resistiram ao tempo:

Início da obra: fevereiro de 2014.
término: fevereiro de 2018.

Esse ano, o Governo Federal chegou a retomar as obras e concluiu a duplicação de um trecho de apenas seis quilômetros.

"É só esse trecho dali, depois do pedágio, uns 100 metros. Não dá 10 kms duplicado. A gente tem que ficar divindo a pista entre um carro e outro. É uma dificuldade enorme pra todos nós que somos carreteiros", diz o carreteiro Moacyr Jorge.

Seu Moacyr trabalha há 20 anos como carreteiro e leva constantemente carga para o espírito santo, principalmente. A obra completa do Arco Metropolitano iria facilitar muito a vida dele.

"Às vezes tá congestionada a Ponte e a gente corta por aqui ou carrega junto à Caxias pra não dar a volta e corta aqui por dentro mesmo. Se tivesse ficado pronto?

No trecho onde a obra terminou, os moradores ainda reclamam da falta de uma arela. eles tinham que botar não botaram. "Já morreu muita gente atropelada por causa dessa arela", diz o pedreiro José de Assis.

A Ecoriominas, que assumiu a gestão do Arco Metropolitano, informou que tem prazo até setembro de 2023 para concluir a manutenção das pistas e da sinalização de toda a rodovia. Segundo a concessonária, a iluminação será totalmente refeita até o fim do quinto ano de concessão.---

A Ecoriominas informou que o prazo para a conclusão da duplicação do segundo trecho é 2026 e que está prevista a instalação de três arelas ao longo do caminho.

A Polícia Rodoviária Federal, respónsável pela segurança da via, disse que houve uma diminuição do número de roubos a veículos de carga e de eio e acrescentou que não há prazo para o término da obra de construção do posto da PRF na altura de Japeri.

Via G1

quinta-feira, 21 de julho de 2022 445tx

Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo 1f7146

 
BRASIL - Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia. As informações são da Agência Brasil.

"No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância - quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços", informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Processo

Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo istrativo pelo descumprimento da medida.

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons.

"A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores", explicou o ministério.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

Via: Jornal Extra

quarta-feira, 3 de junho de 2020 2w17p

Moro é denunciado por revelar informação sigilosa durante entrevista 4z1g5a


O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi denunciado nesta segunda-feira (1/6) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República por ter supostamente revelado informações sigilosas durante uma entrevista concedida ao canal argentino La Nación Más.

A denúncia diz respeito a uma declaração feita por Moro no último dia 29, quando comentou a visita feita pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández, ao ex-presidente Lula em julho de 2019. Na ocasião, Fernández era candidato à presidência e Lula estava preso na sede da Polícia Federal em Curitiba.

"Na época, achei que isso foi um pouco ofensivo. Sinceramente, achei que não fez bem para as relações bilaterais. Não foi muito apropriado", disse Moro, que também ressaltou que "a relação Brasil-Argentina tem de ficar acima de questões partidárias".

A fala, segundo a denúncia, consiste em infração ética, já que o ex-ministro teria divulgado informações privilegiadas, obtidas enquanto chefiava o Ministério da Justiça. 

"A informação relativa a supostos prejuízos causados às relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, divulgadas na entrevista referida, traduz um conteúdo logicamente sensível e reservada à alta cúpula governamental e às instâncias diplomáticas", afirma o documento, assinado, entre outros, pelos juristas Lenio Streck e Celso Antônio Bandeira de Mello; e pela desembargadora aposentada do TJ-SP Kenarik Boujikian.

Também assinam a denúncia Caroline Proner; Marcelo da Costa Pinto Neves; Geraldo de Sousa Junior; Antonio Gomes Moreira Maués; Vera Lúcia Santana Araújo; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Gisele Guimarães Cittadino; Geraldo Prado; Weida Zancaner Bandeira de Mello; Fabio Roberto Gaspar; e Marco Aurélio de Carvalho. 

"Forçoso perceber a falta de cerimônia e a irresponsabilidade com a qual o ex-ministro elabora um juízo delicado, relativo a dificuldades nas relações internacionais do Brasil com um dos seus principais parceiros geopolíticos e comerciais. Deplorável que o ex-ministro Sergio Moro o tenha feito com a finalidade de depreciar a imagem de um cidadão brasileiro que esteve sob a sua jurisdição [Lula], chegando a criticar um Chefe de Estado Estrangeiro por ter se solidarizado com este jurisdicionado", afirma a denúncia. 

Ainda de acordo com o texto, "o ex-ministro, acuado por seus entrevistadores, não resistiu à tentação de enveredar pela revelação de informações diplomáticas privilegiadas, que pretensamente dariam conta de um desgaste nas relações bilaterais entre duas nações historicamente amigas justamente em razão de um gesto humanitário de respeito protagonizado pelo atual presidente argentino, ao visitar o ex-governante brasileiro em seu controvertido cárcere de Curitiba".

Moro teria contrariado determinações expressas no artigo 3, II e 6, I, da Lei 12.813/13, que considera como privilegiada a informação que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo. Também qualifica como conflito de interesses divulgar ou fazer uso de informação privilegiada obtida durante exercício de cargo ou emprego no Executivo federal. 

"Nossa denúncia quer mostrar apenas o que todos já sabemos e sabíamos. Moro, além de atuar como juiz parcial, entrou no governo Bolsonaro com promessa de ir ao STF. dentro do governo, solicitou pensão sem previsão legal. E o mais grave: mesmo sabendo de vários atos contrários à ética e à Constituição, que ele mesmo relatou na sua saída, quedou-se silente", afirmou Streck à ConJur. 

Advocacia e consultoria 

O documento encaminhado à Comissão de Ética Pública da Presidência da República também cita uma reportagem publicada no jornal O Globo, segundo a qual Moro teria informado que pretende atuar como consultor e advogado de um escritório. 

"Quanto à informação veiculada pelo jornal O Globo, a ex-autoridade terá incorrido, ainda, em inobservância ao dever ético de negociar a sua contratação para atividade de consultoria durante o período vedado pelo artigo 6 da Lei 12.813/13, sob pena de configuração de conflito de interesse após o exercício do cargo", diz a denúncia. 

Segundo a norma, Moro só poderia exercer a atividade de consultoria seis meses depois de se desligar do cargo no Ministério da Justiça.

"Evidencia-se, assim, que a inserção do denunciado em atividades de consultoria e advocacia privada, sobretudo nas áreas de direito istrativo, regulatório e terceiro setor, configuraria patente conflito de interesses", diz o texto.

Clique aqui para ler a denúncia

Via ConJur